Termos de Uso

Última atualização: 20 de Agosto de 2026

Bem-vindo à BrainArt. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e a contratação dos nossos serviços de criação e desenvolvimento de Landing Pages. Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

1. Descrição dos Serviços

A BrainArt é uma agência digital especializada no design, desenvolvimento e otimização de Landing Pages focadas em conversão. O escopo exato, prazos e valores de cada projeto serão definidos em proposta comercial ou contrato de prestação de serviços específico assinado entre as partes.

2. Uso do Site e Coleta de Dados

Ao navegar em nosso site, coletamos informações sobre o seu comportamento através de cookies, tags e pixels de rastreamento (como Google Analytics e Meta Pixel) para fins de otimização de navegação e publicidade segmentada (remarketing). O uso dessas tecnologias e os seus direitos estão detalhados na nossa Política de Privacidade.

3. Responsabilidades do Usuário e Cliente

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando solicitado.
• Garantir que os materiais (textos, imagens, logotipos) fornecidos à BrainArt para a criação das Landing Pages não infrinjam direitos autorais de terceiros.
• Não utilizar nosso site para fins ilegais, não autorizados ou que violem a legislação brasileira.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da BrainArt (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, design) é de nossa propriedade exclusiva ou licenciado para nós, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Em relação aos serviços prestados (Landing Pages entregues ao cliente), a propriedade intelectual do código-fonte e design final é transferida ao cliente após a quitação integral do projeto, salvo disposição em contrário no contrato específico.

5. Limitação de Responsabilidade

A BrainArt emprega as melhores práticas do mercado para garantir a estabilidade do site e a eficácia das Landing Pages criadas. Contudo, não garantimos resultados comerciais específicos (como número de leads ou vendas), uma vez que o sucesso de uma Landing Page depende de múltiplos fatores externos, como a qualidade da oferta e a origem do tráfego.

Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de serviços de terceiros (como servidores de hospedagem, quedas de plataformas de anúncios ou integrações de CRM).

6. Modificações dos Termos

A BrainArt reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada no site. O uso contínuo do site após tais modificações constituirá a sua concordância com os novos Termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da comarca sede da BrainArt para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste documento.

8. Contato

Para dúvidas referentes a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@brainart.com.br.